A Justiça de São Paulo determinou a penhora de bens da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para o pagamento de uma indenização por uso indevido de imagem do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). A decisão atende a um pedido de Boulos em uma ação judicial que tramita desde 2020.
Condenação e Indenização
O caso se refere ao uso de uma foto de Boulos em uma publicação de Zambelli nas redes sociais, que o parlamentar considerou ofensiva e difamatória. A Justiça já havia condenado a deputada a pagar uma indenização no valor de R$ 17,7 mil a Boulos.
Com o não pagamento voluntário, a decisão de penhora de bens foi expedida.
O Processo Judicial
A ação judicial teve início após Zambelli utilizar uma imagem de Boulos em uma postagem que, segundo a defesa do deputado, continha ataques e informações falsas.
A defesa de Boulos argumentou que o uso da imagem configurou violação de direitos autorais e de imagem, além de difamação.
Repercussão e Bastidores
A notícia da penhora de bens de Carla Zambelli gerou repercussão nos meios políticos e jurídicos. A deputada, conhecida por suas posições conservadoras e alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro, já esteve envolvida em outras polêmicas judiciais.
O Que Diz a Justiça
A decisão de penhora visa garantir o cumprimento da sentença judicial e o pagamento da indenização devida a Guilherme Boulos. A Justiça busca assegurar que a condenação seja efetivada, mesmo diante da resistência no pagamento voluntário.
O Que Dizem as Partes
Até o momento, não houve manifestação oficial de Carla Zambelli sobre a decisão de penhora. A assessoria de Guilherme Boulos confirmou a informação e reiterou que a ação busca a reparação por danos morais e o uso indevido de sua imagem.
Por que isso importa? A decisão judicial reforça a importância do respeito aos direitos de imagem e à honra, mesmo no acirrado ambiente político. A penhora de bens de uma parlamentar demonstra que as decisões judiciais têm consequências práticas, independentemente do cargo ocupado, e serve como um precedente para casos semelhantes de uso indevido de imagem e difamação.
