A Justiça Eleitoral oficializou a expulsão do ex-ministro Aldo Rebelo do partido Democracia Cristã (DC).
A decisão, publicada pelo juiz eleitoral Tiago Machado, confirma a medida adotada pela direção nacional da legenda após uma disputa interna que envolve a pré-candidatura presidencial para as eleições de 2026.
Expulsão oficializada pela Justiça Eleitoral
A decisão judicial, assinada pelo juiz eleitoral Tiago Machado, já consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O processo teve início após o ex-ministro da Defesa rejeitar uma decisão interna da legenda de substituir sua pré-candidatura à Presidência da República pelo nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Aldo Rebelo declarou publicamente que manteria sua intenção de disputar as eleições, mesmo após o anúncio do partido.
Rebelo contesta a decisão
Por meio de sua assessoria de imprensa, Aldo Rebelo informou que já acionou a Justiça para tentar reverter a medida. Segundo ele, a expulsão sumária não respeitou os procedimentos previstos no estatuto da própria legenda.
O ex-ministro também reagiu publicamente à decisão, fazendo duras críticas à direção nacional do partido e ao seu presidente, João Caldas. Ele afirmou que manterá sua pré-candidatura até a convenção partidária, “mesmo que tenha que judicializar”.
Crise interna no Democracia Cristã
A crise entre Aldo Rebelo e o Democracia Cristã se intensificou após o partido anunciar o lançamento da pré-candidatura à Presidência de Joaquim Barbosa.
A sigla argumentou que a medida foi tomada “diante do esgotamento de diversas tentativas de resolução harmoniosa” e “tendo em vista os gravíssimos fatos e provas apurados, que afrontam os valores, os princípios, os objetivos e o estatuto do partido”.
O comunicado também afirmou que repudia “os ataques proferidos” por Rebelo contra a direção nacional da legenda.
Procedimento disciplinar e alegações
O partido informou que abriu um processo disciplinar interno contra Aldo Rebelo por conta de declarações recentes feitas à imprensa, consideradas incompatíveis com os princípios da legenda.
Em nota divulgada anteriormente, o DC afirmou que a expulsão ocorreu diante de “gravíssimos fatos e provas apurados”.
O juiz eleitoral Tiago Ducatti, em sua decisão, acatou o posicionamento do partido, que, por meio de seu diretório nacional, abriu o procedimento disciplinar contra o político.
Decisão judicial e status de filiação
Com a decisão judicial, a desfiliação passou a valer de forma imediata e retroativa à data em que o partido anunciou a expulsão. Após a medida, o nome de Aldo Rebelo deixou de aparecer vinculado a qualquer partido no sistema da Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra Rebelo como não filiado a partido político.
Contestação de Aldo Rebelo
Aldo Rebelo alega que a decisão homologada pela Justiça Eleitoral seria irregular porque trataria de um pedido de desfiliação que nunca foi feito por ele.
O ex-ministro afirma que a desfiliação partidária é uma decisão individual e não pode ser determinada unilateralmente pela legenda sem que os ritos estatutários sejam cumpridos.
Por que isso importa? A expulsão de Aldo Rebelo do Democracia Cristã e sua subsequente contestação judicial evidenciam as complexas disputas internas em partidos políticos brasileiros e o papel da Justiça Eleitoral na resolução desses conflitos, impactando diretamente o cenário eleitoral e a formação de candidaturas para as próximas eleições presidenciais.
